Legislação Local
918/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Março de 2023 |
917/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Março de 2023 |
916/2023DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Março de 2023 |
915/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Março de 2023 |
069/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2023. PORTARIAS Publicada em 17 de Março de 2023 |
PARECERPARECER DO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI PARECERES Publicada em 15 de Março de 2023 |
119/2023PORTARIA N°119/2023 CONCEDER A MARINALDA CARVALHO DE OLIVEIRA LICENÇA ESPECIAL. PORTARIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |
119/2023MERINALDA CARVALHO DE OLIVEIRA LICENÇA ESPECIAL. PORTARIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |
067/2023PORTARIA N°067/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES. PORTARIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |
009/2023PORTARIA N°009/2023 CONCEDER FÉRIAS A FRANCISCA DE LOURDES GOMES DE RESENDE OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PORTARIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |