Legislação Local
003/2023 BPORTARIA N°003/2023 B GERSON LUIS DA SILVA ALMEIDA PORTARIAS Publicada em 06 de Março de 2023 |
003/2023 APORTARIA N°003/2023 A CONCEDER FÉRIAS A COSMA COSTA DE CARVALHO NASCIMENTO PORTARIAS Publicada em 06 de Março de 2023 |
003/2023 APORTARIA N°003/2023 A CARLA CERQUEIRA DE ARAÚJO PORTARIAS Publicada em 06 de Março de 2023 |
003/2023PORTARIA N°003/2023 RIVADALVIO JOSÉ DA SILVA CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Março de 2023 |
005/2023DECRETO MUNICIPAL N°005/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. DECRETO Publicada em 01 de Março de 2023 |
004/2023DECRETO MUNICIPAL N°004/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL. DECRETO Publicada em 01 de Março de 2023 |
052/2023PORTARIA N°052/2023 GONÇALO SOARES DA SILVA PORTARIAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
006/2023DECRETO N°006/2023 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. DECRETO Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
007/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2023 EDITAL Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
050/2023PORTARIA N°050/2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIAS. PORTARIAS Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |