Legislação Local
005/2023ERRATA N°005/2023 MARIA DO AMPARO NUNES DE SOUSA ERRATA Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
004/2023ERRATA N°004/2023 CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E NÍVEL AOS SERVIDORES PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE BATALHA. ERRATA Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
001/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE BATALHA E ESPERANTINA. TERMO Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
049/2023PORTARIA N°049/2023 FICA ALTERADA A PORTARIA DE N°023/2023, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. PORTARIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
048/2023PORTARIA N°048/2023 LOTAR DEFINITIVAMENTE A SERVIDORA MARIA DO AMPARO NUNES DE SOUSA. PORTARIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
047/2023PORTARIA N°047/2023 JOHN LENNO DE ALMEIDA SAMPAIO PORTARIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
006/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006/2023 EDITAL Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
005/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2023 EDITAL Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
002/2023ERRATA N°002/2023 FICA ALTERADA PARCIALMENTE A REDAÇÃO N°032/2023 DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ANTONIETA MACHADO SOUSA . ERRATA Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
046/2023PORTARIA N°046/2023 CONCEDER A PROGRESÃO VERTICAL (MUDANÇA DE CLASSE) E A PROGRESSÃO HORIZONTAL (MUDANÇA DE NÍVEL). PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |