Legislação Local
045/2023PORTARIA N°045/2023 NOMEAR, YARA KAROLINE FURTADO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL. PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
042/2023PORTARIA N°042/2023 FICA AUTORIZADA A CESSÃO DA SERVIDORA IDÊ ÂNGELA PEREIRA DE CARVALHO PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
041/2023PORTARIA N°041/2023 EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA BOIBA. PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
003/2023ERRATA N°003/2023 CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E VÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. ERRATA Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
001/2023PORTARIA N°001/2023 NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DO PROJETO MPT NA ESCOLA PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
12/2022PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DEZEMBRO DE 2022 PARECERES Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
03/2023RESOLUÇÃO CMEB/PI N°03/2023 AUTORIZAR OS AUTENTICADORES DE DOCUMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
02/2023RESOLUÇÃO CMEB/PI N°02/2023 CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
01/2023RESOLUÇÃO CMEB/PI N°01/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
004/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°04/2023 REFERENTE AO EDITAL N°04/2022 PUBLICADO NO DOM DIA 01/02/2023. EDITAL Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |