Legislação Local
12/2022PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DEZEMBRO DE 2022 PARECERES Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°03/2023 EDITAL Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
12/2022PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS dezembro DE 2022. PARECERES Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
044/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
043/2023PORTARIA N°043/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. PORTARIAS Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
040/2023PORTARIA N°040/2023 REVOGAR A PORTARIA DE N°004/2023 QUE DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA IRISNÉIA CARDOSO PEREIRA. PORTARIAS Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
004/2023DECRETO N°004/2023 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO, LEVANTAMENTO E TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS , IMÓVEIS E SEMOVENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
002/2023portaria n°002/2023 CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO PORTARIAS Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
004/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |