Legislação Local
025/2023REVOGAR A PORTARIA DE N°196/2021 QUE DESIGNA ELIENE PEREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR. PORTARIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
02/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DEMONSTRATIVO GESTÃO PBF E DEMONSTRATIVO GESTÃO. RESOLUÇÕES Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
02/2023Resolução n°02/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECERES Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
001/2023DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
023/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
023/2023NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
022/2023nomeação dos membros para compor o conselho municipal de educação para o quadriênio de 2023 a 2027 PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
022/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2027. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
021/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
021/202NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |