Legislação Local
020/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
020/2023NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
019/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL HABITAÇÃO PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
019/2023NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
018/2023NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
018/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
017/2023NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
017/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
016/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |
016/2023NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTARIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2023 |