Legislação Local
007/2022 BPORTARIA N°007/2022 B CONCEDER FÉRIAS A KASSIA LUZIA MOURA PORTARIAS Publicada em 24 de Outubro de 2022 |
007/2022 APORTARIA N°007/2022 A CONCEDER A MARIA MARCIANA DE CASTRO CARVALHO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 24 de Outubro de 2022 |
007/2022PORTARIA N°007/2022 PORTARIAS Publicada em 24 de Outubro de 2022 |
911/2022LEI N°911/2022 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
044/2022DECRETO 044/2022 DECRETO Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
043/2022DECRETO 043/2022 DECRETO Publicada em 29 de Setembro de 2022 |
910ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE XIXA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
909DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JULIETA CARVALHO E DANIEL NASCIMENTO NESTE MUNICIPIO. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
908DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E CULTURAIS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
907ALTERA A LEI N°829 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Setembro de 2022 |