Legislação Local
004/2021LICENÇA ESPECIAL A FRANCISCO RAIMUNDO DO RÊGO PORTARIAS Publicada em 14 de Junho de 2021 |
869/2021DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Maio de 2021 |
147/2020CONCEDER A MACIEL PAIVA DE OLIVEIRA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2020 |
815/2018LEI N°815/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VÁLIDO ATÉ 2024 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Maio de 2018 |
709/2011LEI N°709/2011 REVOGA A LEI N°598/2005 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Maio de 2011 |
640/2006INSTITUI O PLANO DIRETO PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Outubro de 2006 |
578/03CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Novembro de 2003 |
314/1991INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Julho de 1991 |
001Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Batalha LEI ORGÂNICA Publicada em 01 de Abril de 1990 |
TERMO DE PERMUTATERMO DE PERMUTA DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI/PI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA TERMO |