Legislação Local
012/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
011/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
010/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
009/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
028/2026DECRETA LUTO POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA- PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA DECRETO Publicada em 25 de Junho de 2026 |
027/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICIPIO DE BATALHA DECRETO Publicada em 23 de Junho de 2026 |
086/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 22 de Junho de 2026 |
085/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 22 de Junho de 2026 |
084/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 19 de Junho de 2026 |
013/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 19 de Junho de 2026 |