Legislação Local
037/2026DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS IMPUTADAS A SERVIDOR PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
036/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
035/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
034/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
033/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
032/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
031/2026-BDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
031/2026-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
030/2026-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Março de 2026 |
02/2026DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA ESCOLAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , MARENDEIRA ESCOLAR E MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS NORMATIVA CIRCULAR Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |