Legislação Local
028/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
003/2026TERMO DE POSSE Nº 003/2026 TERMO Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
004/2026CHAMAMENTO/CONVOCAÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA MONITORA VOLUNTÁRIA EDITAL Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
004/2026CHAMAMENTO/CONVOCAÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA MONITORIA VOLUNTÁRIA MUNICIPIO DE BATALHA- PI EDITAL Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
003/2026CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 EDITAL Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
007/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
006/2026DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
034/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
033/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
032/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |