Legislação Local
021/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOCAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS CONFORME EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
020/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOCAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS CONFORME EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
019/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
018/2026REVOGAR PORTARIA Nº 109/2025 PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
017/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
016/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIFDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
015/2026CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
014/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
013/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
012/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |