Legislação Local
011/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
005/2026REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE DANIEL BORGES MACHADO DECRETO Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
010/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
22/2026INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO AOS PROFESSORES DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS NAP/NE PORTARIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
002/2026CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 EDITAL Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
021/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
020/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
019/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
018/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
017/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |