Legislação Local
001/2025EDITAL 001/2025 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EDITAL Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |
003/2026DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FLORIPES DO REGO PIRES DECRETO Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
01/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
002/2026ERRATA Nº 002/2026 ERRATA Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
003/2026DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
001/2026-BDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
001/2026-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
001/2026ALTERA O CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |