Legislação Local
03/2026PARECER Á REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FUNDEB MARÇO 2026 PARECERES Publicada em 16 de Junho de 2026 |
082/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Junho de 2026 |
081/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Junho de 2026 |
001/2026EDITAL GUARDIÕES DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA EDITAL Publicada em 12 de Junho de 2026 |
016/2026CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO EDITAL Publicada em 11 de Junho de 2026 |
187/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026 |
186/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026 |
186/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026 |
185/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026 |
185/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026 |