Legislação Local
005/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECOMENDAÇÃO Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
004/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
003/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR REALIZADO NO ANO DE 2025, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
001/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR REALIZADO NO ANO DE 2025, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
001/2026ERRATA 001/2026 ERRATA Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
002/2026FIXA O VALOR DE UNIDADE FISCAL NO MUNICIPIO DE BATALHA PARA O EXERCICIO DE 2026 DECRETO Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001/2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |