Legislação Local
001/2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
304/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
303/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CONTRATADOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
058/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DO MUNICIPIO DE BATALHA DECRETO Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
057/2025ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICIPIO DE BATALHA DECRETO Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
302/2025REVOGAR AS PORTARIAS DE SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
301/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
981/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
980/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERIODO DE 2026 A 2029, DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
250/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |