Legislação Local
249/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
249/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
979/2025DENOMINA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MIGUEL NO MUNICIPIO DE BATALHA - PI COMO PRAÇA LUCIDIO DE CARVALHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
55/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DECRETO Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
023/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
001/2025EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HERARQUIZAÇÃO E SELEÇÃO DE FAMILIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 1 MUNICIPIO DE BATALHA-PI EDITAL Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
056/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/12/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
298/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
247/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
246/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |