Legislação Local
246/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
297/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA PORTARIAS Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
021/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
007/2025TERMO DE POSSE Nº 007/2025 TERMO Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
006/2025CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
245/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
050/2025INSTITUI O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI FEDERAL 13.431/2017 DECRETO Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
296/2025REVOGAR A PORTARIA DE Nº 071/2025 PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
295/2025REVOGAR A PORTARIA DE Nº 086/2025 PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
294/2025REVOGAR PORTARIA DE Nº 073/2025 PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |