Legislação Local
283/2025REVOGAR PORTARIA DE Nº148/2025 PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
282/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
281/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
049/2025ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CARROS-PIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
280/2025MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES PORTARIAS Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
243/2025DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA PELOS SERVIDORES PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
243/2025DERTEMINA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS MÉDICA ATUALIZADA PELOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
242//2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
242/2025DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026 PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
242/2025DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026 PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2025 |