Legislação Local
019/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
279/2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
278/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
241/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
240/2025-BDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
240/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
240/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
018/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
001/2025EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE MATRICULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2026 EDITAL Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
277/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 31 de Outubro de 2025 |