Legislação Local
239/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
239/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
276/2025DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
046/2025DECRETA PONTO FACULTAVIVO NO DIA 28/10/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VITURDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
238/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
020/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
020/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
237/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
237/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
236/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Outubro de 2025 |