SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 973/2025
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 9...

Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Legislação Local

184/2026-A

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026
184/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026
184/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026
080/2026

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE POSSE Nº 090/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026
080/2026

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE POSSE Nº 090/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS Publicada em 10 de Junho de 2026
188/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015- 2025

PORTARIAS Publicada em 09 de Junho de 2026
188/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015- 2025

PORTARIAS Publicada em 09 de Junho de 2026
985/2026

DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINAMCEIRO DE 2027 E DA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS Publicada em 08 de Junho de 2026
008/2026-A

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PORTARIAS Publicada em 08 de Junho de 2026
008/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PORTARIAS Publicada em 08 de Junho de 2026
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