Legislação Local
01/2023RESOLUÇÃO CMEB/PI N°01/2023 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
03/2023RESOLUÇÃO CMSA N°03/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
02/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, DEMONSTRATIVO GESTÃO PBF E DEMONSTRATIVO GESTÃO. RESOLUÇÕES Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
001/2023DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
022/2023RESOLUÇÃO CMDCA N°022/2023 RESOLUÇÕES |
004/2023RESOLUÇÃO N°004/2023 CMDCA CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EDITAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÕES |