Legislação Local
041/2025DETERMINA A REDUÇÃO DE 20% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E NÃO EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI DECRETO Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
019/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
015/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
275/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
274/2025TORNA SEM EFEITO ANTERIOMENTE PUBLICADA PORTARIAS Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
220/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 25 de Setembro de 2025 |
219/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
01/2025ERRATA AO EDITAL Nº 01/2025 ERRATA Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
01/2025ERRATA AO EDITAL Nº01/2025 EDITAL Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
218/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 23 de Setembro de 2025 |