Legislação Local
207/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
206/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
205/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
204/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
204/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
006/2025TERMO DE POSSE Nº 006/2025 TERMO Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
203/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 20 de Setembro de 2025 |
010/2025ERRATA 010/2025 ERRATA Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
010/2025ERRATA 010/2025 ERRATA Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
273/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 17 de Setembro de 2025 |