Legislação Local
185/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
184/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
183/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
182/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
181/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
181/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
040/2025DECRETA PONTO FACULTAVIDO NO DIA 15/09/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVI FESTA DO BODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
270/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2025 EDITAL Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
978/2025DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |