Legislação Local
977/2025INSTITUI O DIA DO ADVOGADO E DA ADVOGADO NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI LEIS MUNICIPAIS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
976/2025CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
975/2025CRIA UMA TAXA PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TRANSMISSÃO DE REDE INTERNET, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
180/2025CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFEBETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. PORTARIAS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
155/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
014/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 07 de Setembro de 2025 |
269/2025CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
268/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
267/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE GESTO ESCOLAR CLASSIFICADO COFORME EDITAL Nº001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
266/2025DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO, POR 30(TRINTA) DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2025,INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUIDAS AO SERVIDOR E.C.S.N... MATRICULA Nº000244 PORTARIAS Publicada em 02 de Setembro de 2025 |