Legislação Local
016/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
016/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
012/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2025 EDITAL Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
010/2025DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
001/2025REGULAMENTO DO CONCURSO DA ESCOLHA DA RAINHA E DO REI DA FESTA DO BODE 2025 EDITAL Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
044/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 23 de Agosto de 2025 |
01/2025CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BATLHA - PI CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 917/2023 EDITAL Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
256/2025CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
043/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 19 de Agosto de 2025 |