Legislação Local
251/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
250/2025CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
249/2025DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO PAD Nº 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
248/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
010/2025DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
040/2025-CDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
040/2025-BDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
040/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
040/2025DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
001/2025CHAMAMENTO PÚBLICO -XVI FESTA DO BODE EDITAL Publicada em 04 de Agosto de 2025 |