Legislação Local
005/2025EDITAL Nº 005/2025- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS EDITAL Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
244/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 31 de Julho de 2025 |
243/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 28 de Julho de 2025 |
242/2025DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO, POR 30(TRINTA) DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLICAR Nº 02/2025, INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES FUNNCIONAIS ATRIBUIDAS AO SERVIDOR F.C.S., MATRICULA Nº0576 PORTARIAS Publicada em 24 de Julho de 2025 |
241/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM PARA BIÊNIO DE 2025 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 24 de Julho de 2025 |
004/2025EDITAL Nº 0042025- DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DE INSCRITOS EDITAL Publicada em 23 de Julho de 2025 |
240/2025ALTERA A PORTARIA Nº 235/2025 PARA INCLUIR A MESA EXAMINADORA 3 DA ÁREA ANOS INICIAIS , E ALTERAR A MESA EXAMINADORA DA ÁREAS: LIBRAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 22 de Julho de 2025 |
974/2025DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Julho de 2025 |
239/2025DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 30(TRINTA) DIAS, PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025, INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUIDAS AO F.C.M.S., MATRICULA Nº0525 PORTARIAS Publicada em 21 de Julho de 2025 |
238/2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 15 de Julho de 2025 |