Legislação Local
009/2025ERRATA Nº 009/2025 ERRATA Publicada em 15 de Julho de 2025 |
09/2025DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIAS Publicada em 14 de Julho de 2025 |
237/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 11 de Julho de 2025 |
007/2025DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 10 de Julho de 2025 |
008/2025ERRATA Nº 008/2025 ERRATA Publicada em 07 de Julho de 2025 |
002/2025EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Publicada em 07 de Julho de 2025 |
002/2025EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 XXXIII FESTIVAL JUNINO DE BATALHA EDITAL Publicada em 04 de Julho de 2025 |
001/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. CREDECIAMENTO XXXIII FESTIVAL JUNINO DE BATALHA EDITAL Publicada em 04 de Julho de 2025 |
235/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BATALHA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2025 |
973/2025ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E TRASPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATALHA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, E DOS ARTIGOS 5º XXXIII; 37, 3º, II; E 216 ,2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Julho de 2025 |