Legislação Local
972/2025DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO BELA VISTA ,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI , COMO UBS LEVI FRANCISCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
971/2025DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BELA VISTA , ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI, COMO PRAÇA RAIMUNDO NONATO CARVALHO AMORIM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
013/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2025 |
012/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2025 |
006/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2025 |
005/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2025 |
234/2025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2025 PARA APURAÇÃO DE CONDUTA FUNCIONAL DO SERVIDOR E.C.S.N MATRICULA 000244 E DETERMINA SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO DO CARGO,PELO PRAZO DE 60 DIAS ,SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO PORTARIAS Publicada em 27 de Junho de 2025 |
005/2025EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Publicada em 23 de Junho de 2025 |
030/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIAS 19/06/2025 E 20/06/2025 NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 18 de Junho de 2025 |
029/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19/06/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 17 de Junho de 2025 |