Legislação Local
233/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TESTE SELETIVO Nº04/2025 PORTARIAS Publicada em 16 de Junho de 2025 |
232/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS CONFORME EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 16 de Junho de 2025 |
231/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 16 de Junho de 2025 |
230/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 16 de Junho de 2025 |
027/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BATALHA -PI DECRETO Publicada em 16 de Junho de 2025 |
011/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 16 de Junho de 2025 |
229/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 13 de Junho de 2025 |
228/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 13 de Junho de 2025 |
227/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 13 de Junho de 2025 |
226/2025TORNA SEM EFEITO PORTARIA ANTERIOMENTE PUBLICADA PORTARIAS Publicada em 13 de Junho de 2025 |