Legislação Local
222/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Junho de 2025 |
221/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Junho de 2025 |
220/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Junho de 2025 |
002/2025CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 2025 EDITAL Publicada em 05 de Junho de 2025 |
037/2025REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO HORÁRIO PEDAGÓGICO DE TRABALHO COLETIVO (HPTC) PORTARIAS Publicada em 03 de Junho de 2025 |
219/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2025 |
218/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2025 |
217/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2025 |
034/2025-FDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2025 |
034/2025-EDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2025 |