Legislação Local
021/2026INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2026 |
020/2026REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2026 |
003/2026ERRATA ERRATA Publicada em 15 de Maio de 2026 |
01/2026DIRETRIZES PARA O USO DE IMAGEM, VOZ E DADOS PESSOAIS DE ESTUDANDES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA/PI CONFORMIDADE COM A LGPD,ECA E LEI Nº 15.211/2025 (ECA DIGITAL)ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PEDAGÓGICAS E DE PROTEÇÃO DIGITAL. NORMATIVA CIRCULAR Publicada em 12 de Maio de 2026 |
02/2026PARECER Á REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FUNDEB FEVEREIRO 2026 PARECERES Publicada em 11 de Maio de 2026 |
001/2026PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL Publicada em 11 de Maio de 2026 |
071/2026ALTERA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DE GESTORA ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2026 |
070/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2026 |
069/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2026 |
068/2026CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2026 |