Legislação Local
024/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DECRETO Publicada em 29 de Maio de 2025 |
005/2025CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS MONITORES VOLUNTÁRIOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Publicada em 29 de Maio de 2025 |
004/2025ERRATA Nº 004/2025 ERRATA Publicada em 29 de Maio de 2025 |
213/2025CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIAS Publicada em 22 de Maio de 2025 |
003/2025-ADISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 21 de Maio de 2025 |
003/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 21 de Maio de 2025 |
023/2025CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 20 de Maio de 2025 |
022/2025INSTITUI O PROJETO ELEVA+345 CONTRIBUIÇÃO DE DIFERENTESLINGUAGENS PARA A CONSTRUÇÃO DAS NOÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Publicada em 20 de Maio de 2025 |
021/2025INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA- PI O PROGRAMA PRESENÇA QUE TRANSFORMA OS CAMINHOS PARA O AMANHÃ DECRETO Publicada em 20 de Maio de 2025 |
212/2025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2025 PORTARIAS Publicada em 19 de Maio de 2025 |