Legislação Local
211/2025DISPÕE SOBRE A INTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025 PORTARIAS Publicada em 19 de Maio de 2025 |
210/2025TORNA SEM EFEITO PORTARIAS ANTERIOMENTES PUBLICADAS PORTARIAS Publicada em 19 de Maio de 2025 |
020/2025INSTITUI O PROGRAMA REALIZANDO SONHOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 16 de Maio de 2025 |
019/2025COVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 16 de Maio de 2025 |
01/2025EDITAL Nº01/205 SELEÇÃO ESPAÇO,AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTICO- CULTURAIS PARA RECEBER SUBSIDIO EDITAL Publicada em 16 de Maio de 2025 |
970/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO (PREVISTO NO ART. 5º,INCISO IV DA LEI 699/2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
209/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
208/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
207/2025CESSÃO DE SERVIDORA PORTARIAS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
206/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Maio de 2025 |