Legislação Local
031/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
005/2025TERMO DE POSSE Nº 005/2025 TERMO Publicada em 09 de Maio de 2025 |
205/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 08 de Maio de 2025 |
204/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 08 de Maio de 2025 |
003/2025EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 EDITAL Publicada em 08 de Maio de 2025 |
203/2025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2025 PARA APURAÇÃO DE CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDOR PORTARIAS Publicada em 07 de Maio de 2025 |
202/2025DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2025 PARA APURAÇÃO DE CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDOR PORTARIAS Publicada em 07 de Maio de 2025 |
016/2025INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 07 de Maio de 2025 |
030/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 06 de Maio de 2025 |
201/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2025 |