Legislação Local
200/2025DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BATALHA -PI , ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2025 |
029/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2025 |
028/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2025 |
027/2025-BDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2025 |
027/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2025 |
027/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 05 de Maio de 2025 |
015/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS DECRETO Publicada em 05 de Maio de 2025 |
969/2025DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Maio de 2025 |
199/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Maio de 2025 |
198/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Maio de 2025 |