Legislação Local
008/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Maio de 2025 |
008/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SAÚDE PORTARIAS Publicada em 02 de Maio de 2025 |
023/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 01 de Maio de 2025 |
195/2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
194/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
003/2025RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 014/2025-B EDUCAÇÃO ERRATA Publicada em 30 de Abril de 2025 |
193/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCLUSIVA QUANDO Á NOMENCLATURA, AS DENOMINAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 29 de Abril de 2025 |
001/2025TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 01/2025 SAÚDE ERRATA Publicada em 29 de Abril de 2025 |
013/2025DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS Á LEI FEDERAL N 14.133/2021 DECRETO Publicada em 28 de Abril de 2025 |
004/2025RESULTADO FINAL APÓS O RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL SEMED-04/2025 EDITAL Publicada em 28 de Abril de 2025 |