Legislação Local
192/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 24 de Abril de 2025 |
191/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 24 de Abril de 2025 |
004/2025CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Publicada em 24 de Abril de 2025 |
022/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL- EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 23 de Abril de 2025 |
021/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL- EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 23 de Abril de 2025 |
004/2025RESULTADO PRELIMINAR DA 2 ETAPA- EDITAL SEMED -04/2025 EDITAL Publicada em 23 de Abril de 2025 |
REGIMENTO INTERNOCOMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - CMPMMIF REGIMENTO INTERNO Publicada em 22 de Abril de 2025 |
019/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS - EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 22 de Abril de 2025 |
018/2025-BDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 22 de Abril de 2025 |
018/2025-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO PORTARIAS Publicada em 22 de Abril de 2025 |