Legislação Local
175/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
174/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
172/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
171/2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
170/2025CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
169/2025ALTERA A PORTARIA DE Nº129/2024 QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMPDE PARA O BIÊNIO DE 2024 A 2026 PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
168/2025ALTERA A POTARIA DE Nº 125/2024 QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO DE 2024 A 2026 PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
167/2025ALTERA A PORTARIA DE Nº 126/2024 QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA - CMPDI PARA O BIÊNIO DE 2024 A 2026 PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
166/2025ALTERA A PORTARIA Nº131/2024 QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS -CMPSD PARA O BIÊNIO DE 2024 A 2026 PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |
165/2025ALTERA A PORTARIA Nº 130/2024 QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH PARA O BIÊNIO DE 2024 A 2026 PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2025 |