Prefeitura de Batalha torna público edital da Lei Paulo Gustavo
Cultura - 06/12/2023
O prazo para inscrições é de 5 a 12 de dezembro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI, atravs da Secretaria Municipal de Cultura torna pblico o presente edital elaborado com base na Lei Complementar n 195/2022, no Decreto n 11.525/2023 e no Decreto n 11.453/2023 e Decretos Municipais n 054 e 055 de 2023. Este Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar n 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Na realizao deste edital esto asseguradas medidas de democratizao, desconcentrao, descentralizao regionalizao do investimento cultural, com a implementao de aes afirmativas, fundamentado na previso do Decreto n 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentao da Lei Paulo Gustavo N 033 de 2023).
Confira o edital completo a baixo:
