Secretaria de Cultura divulga resposta aos recursos do Edital PNAB 2026
Cultura - 29/05/2026
Comissão mantém decisões da etapa de seleção após análise dos recursos apresentados pelos candidatos
A Prefeitura de Batalha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta sexta-feira (29) o documento oficial com as respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Premiação Cultural nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Após análise dos recursos apresentados, a Comissão de Seleção decidiu pelo indeferimento dos pedidos relacionados às desclassificações fundamentadas no item 2.7 do edital, que estabelece que cada agente cultural pode concorrer em apenas uma categoria e ser contemplado com apenas uma premiação.
Segundo o parecer técnico, foram identificados casos em que candidatos realizaram inscrição individual em uma categoria e, simultaneamente, participaram formalmente de coletivos inscritos em outras categorias, situação considerada incompatível com as regras estabelecidas no edital. A comissão destacou que a participação formal em coletivos, comprovada por assinaturas em declarações, termos ou listas de integrantes, caracteriza vínculo com a proposta inscrita e configura participação em mais de uma categoria.
O documento também trata dos recursos apresentados por candidatos desclassificados por ausência de comprovações suficientes de trajetória e atuação cultural. Após nova análise, a comissão concluiu que os materiais apresentados não atenderam às exigências mínimas previstas no edital, por não demonstrarem de forma clara e objetiva a experiência e relevância cultural dos proponentes.
Entre os motivos apontados estão a ausência de portfólio cultural consistente, documentos genéricos, fotografias sem identificação adequada e materiais incapazes de comprovar efetivamente a atuação cultural exigida pelo certame.
Diante das análises realizadas, a Secretaria Municipal de Cultura manteve as decisões anteriormente publicadas, indeferindo os recursos apresentados e confirmando as desclassificações nos casos avaliados.
🔗 Acesse o documento completo com as respostas aos recursos no link: https://drive.google.com/file/d/1YxdeR26VCb6ycz-yC4HYgluaX1uyz9Mm/view?usp=sharing