DECRETO
011/2026DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ROSA CORREIA Publicada em 10 de Abril de 2026 |
009/2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ENTRE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 09 de Março de 2026 |
007/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
006/2026DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
005/2026REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE DANIEL BORGES MACHADO Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
004/2026INSTITUI A PREMIAÇÃO SOU PROFESSOR/PROFESSORA , EU FAÇO A DIFERENÇA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BAATALHA/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
003/2026DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FLORIPES DO REGO PIRES Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
002/2026FIXA O VALOR DE UNIDADE FISCAL NO MUNICIPIO DE BATALHA PARA O EXERCICIO DE 2026 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001/2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
058/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DO MUNICIPIO DE BATALHA Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |