DECRETO
006/2026DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
005/2026REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE DANIEL BORGES MACHADO Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
004/2026INSTITUI A PREMIAÇÃO SOU PROFESSOR/PROFESSORA , EU FAÇO A DIFERENÇA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BAATALHA/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
003/2026DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FLORIPES DO REGO PIRES Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
002/2026FIXA O VALOR DE UNIDADE FISCAL NO MUNICIPIO DE BATALHA PARA O EXERCICIO DE 2026 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001/2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
058/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DO MUNICIPIO DE BATALHA Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
057/2025ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICIPIO DE BATALHA Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
55/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
056/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/12/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |