LEIS MUNICIPAIS
981/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
980/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERIODO DE 2026 A 2029, DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
979/2025DENOMINA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MIGUEL NO MUNICIPIO DE BATALHA - PI COMO PRAÇA LUCIDIO DE CARVALHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
978/2025DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
977/2025INSTITUI O DIA DO ADVOGADO E DA ADVOGADO NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
976/2025CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
975/2025CRIA UMA TAXA PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TRANSMISSÃO DE REDE INTERNET, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
974/2025DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Julho de 2025 |
973/2025ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E TRASPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATALHA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, E DOS ARTIGOS 5º XXXIII; 37, 3º, II; E 216 ,2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
972/2025DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO BELA VISTA ,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI , COMO UBS LEVI FRANCISCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2025 |