LEIS MUNICIPAIS
955/2024LEI N°955/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI GRATIFICAÇÃO POR POR DESENPENHO. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
954/2024LEI N°954/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
953/2024LEI N°953/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
950/2024LEI N°950/2024 Publicada em 22 de Abril de 2024 |
949/2024LEI N°949/2024 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PROGRAMA BOLSA MONITORIA VOLUNTÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Publicada em 20 de Março de 2024 |
948/2024LEI N°948/2024 ALTERA O ART. 15 DA LEI N°896 DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicada em 20 de Março de 2024 |
947/2024LEI N°947/2024 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada em 20 de Março de 2024 |
946/2024LEI N°946/2024 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BATALHA Publicada em 20 de Março de 2024 |
945/2024LEI N°945/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BATALHA Publicada em 20 de Março de 2024 |
944/2024LEI N°944/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |