Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO

COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - CMPMMIF

Publicada em 22 de Abril de 2025
REGIMENTO INTERNO

REGIME INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE

Publicada em 29 de Janeiro de 2024
REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.

Publicada em 18 de Janeiro de 2023
REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME

Publicada em 18 de Janeiro de 2023
Total: 4 Leis - Mostrando 10 por página