DECRETO
051/2022DECRETO 051/2022 Publicada em |
042/2023DECRETO N°042/2023 Publicada em |
028/2026DECRETA LUTO POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA- PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA Publicada em 25 de Junho de 2026 |
027/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICIPIO DE BATALHA Publicada em 23 de Junho de 2026 |
024/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Junho de 2026 |
021/2026INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI Publicada em 15 de Maio de 2026 |
020/2026REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Maio de 2026 |
013/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Abril de 2026 |
014/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Abril de 2026 |
012/2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Abril de 2026 |