DECRETO
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042/2023DECRETO N°042/2023 Publicada em |
021/2026INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI Publicada em 15 de Maio de 2026 |
020/2026REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Maio de 2026 |
013/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Abril de 2026 |
014/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Abril de 2026 |
012/2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
011/2026DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ROSA CORREIA Publicada em 10 de Abril de 2026 |
009/2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ENTRE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 09 de Março de 2026 |
007/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |